JUNHO/2008

02/06/2008 – CONTE LOPES (PTB) TAMBÉM ESTÁ NA RÁDIO DACIDADE
O deputado estadual Conte Lopes (PTB) está diariamente na rádio DaCidade 1.370 AM (site www.amdacidade.com.br). De hora em hora ele apresenta o boletim denominado “Ronda da Cidade”, que divulga as principais ocorrências policiais do dia.
Vale lembrar que Conte Lopes continua na rádio Terra 1.330 AM (www.radioterra.am.br) apresentando o programa “Ronda da Cidade” das 8 às 9 horas da manhã, de segunda à sábado

05/06/2008 – REAJUSTE PARA A POLÍCIA
O novo comandante da PM na zona leste da Capital, coronel Maercio, foi saudado por Conte Lopes (PTB), que reivindicou melhorias salariais para a Polícia, a qual afirmou estar fazendo de forma eficaz seu trabalho, apesar dos baixos salários pagos. Sobre a prisão de sargento do Exército ocorrida no dia 4/6, Lopes disse que ocorreu “não por ele ser homossexual, e sim por ser considerado desertor”, e ainda falou que não deveria ter sido feito “estardalhaço no cumprimento de uma determinação judicial”.

09/06/2008 – PUNIÇÃO SEVERA
Para Conte Lopes (PTB), a violência nos estádios de futebol só cessará quando os agressores forem tratados como criminosos. Do contrário, disse Lopes, esse quadro não será alterado. “Às vezes, o policial, que ganha mal, é xingado pela imprensa.” Em sua opinião, quem pratica violência nos estádios deve ser autuado em flagrante por lesão corporal. O deputado lamentou a agressão cometida contra um policial, na rua Augusta, em São Paulo. O policial ficou com o rosto desfigurado.

09/06/2008 – POLÍCIA ENVELHECIDA
O trabalho da polícia paulista é excelente, apesar dos salários indignos e injustos, disse Conte Lopes (PTB), que citou o problema da segurança pública no Rio de Janeiro, onde a população pediu ao governo federal o envio da Guarda Nacional para controlar a situação. O deputado reclamou da política de adicionais, que chegam a constituir 50% dos vencimentos, o que leva os policiais a adiarem a aposentadoria para não terem queda de rendimentos. Lopes manifestou esperança de que o executivo envie com urgência PL que revalorize a atividade policial.

09/06/2008 – CONTE LOPES (PTB) PARTICIPA DO PROGRAMA SUPERPOP
O deputado estadual Conte Lopes (PTB) participou nesta segunda-feira, 09/06, do programa Superpop na RedeTV apresentado por Luciana Gimenez. O debate foi sobre policiais do exército que foram presos por concederem entrevistas relatando casos homossexuais dentro dos quartéis.

11/06/2008 – DIRETOR DO DEAP FALA À CPI DA GUERRA FISCAL
O deputado estadual Conte Lopes (PTB) participou nesta quarta-feira, 11/06, de mais uma reunião da CPI da Guerra Fiscal onde foi ouvido diretor-adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda (Deat), Sidney Sanches. Estavam também previstas as oitivas de representantes de distribuidoras de petróleo, como a ASK, a TUX e a DSC, mas nenhum deles compareceu. A vinda do diretor da Secretaria da Fazenda justificou-se na medida em que a área de combustíveis é uma atividade muito importante no Estado de São Paulo, sendo responsável por aproximadamente 15% da arrecadação total de ICMS. Os deputados solicitaram esclarecimentos sobre as medidas que vêm sendo tomadas pela Secretaria da Fazenda no sentido de diminuir a sonegação de impostos e coibir os golpes constantemente sofridos pelo fisco. Segundo Sanches, a nota fiscal eletrônica começa a representar a principal arma de combate à sonegação, uma vez que com ela pode-se verificar on-line todas as saídas das usinas. Contudo, a forma de sonegação mais comum é a adição de álcool e solventes à gasolina, exigindo um rigoroso controle nos postos. Outra forma de controle, explicou Sanches, teve início em 2006 com a obrigatoriedade de renovação das inscrições das distribuidoras. Naquele momento, havia 107 distribuidoras, das quais 78 foram cassadas. Das restantes, apenas 62 foram consideradas aptas a exercer a atividade e as demais continuam sendo avaliadas. Além disso, as novas distribuidoras passam por uma rigorosa avaliação antes de receberam a inscrição. “Já houve um importante saneamento nesta área”, declarou Sanches.

12/06/2008 – CPI QUE APURA PEDOFILIA NA INTERNET PRENDE DOIS SUSPEITOS
O deputado estadual Conte Lopes (PTB) esteve presente na CPI do Senado Federal que investiga crimes de pedofilia e sua ligação com o crime organizado que se reuniu na Assembléia Legislativa nesta quinta-feira, 12/6, para recolher depoimentos de testemunhas. Foram ouvidos Márcio Aurélio Toledo, 36 anos, acusado de distribuir imagens de sexo com crianças e oferecer programas com menores pela internet, preso desde 23/5, David Melero Júnior, 25 anos, alvo de investigações por ter ligações com Toledo, e Valter José Ferreira, 55 anos, dono da chácara em que Toledo morava, que foram presos no final da reunião. Para o presidente da CPI, senador Magno Malta, a pedofilia é a mãe dos crimes hediondos. “Infelizmente, tenho certeza de que este caso ainda nos mostrará fatos novos que envergonham”, lamentou. Ele informou que alguns envolvidos já foram identificados, mas que as identidades são preservadas para não prejudicar as investigações. Segundo o senador Malta, foram encontrados pedófilos em diversos locais do mundo, especialmente na Índia. Para ele, muitas pessoas não imaginavam que poderiam ser descobertas se praticassem crimes através desse novo meio de comunicação, a internet. Em relação à mudança no Código Penal, o senador afirmou que está sendo proposta uma alteração na lei, que amplia para 30 anos de prisão sem progressão e com rastreamento vitalício, os condenados por pedofilia. Malta também sugeriu que o pedófilo perca privilégios.
O diretor de Relações Institucionais da UOL, Gil Torquato, explicou como o portal alerta seus assinantes e usuários a respeito e orienta a denunciar esse tipo de crime. A quebra de sigilo do site de relacionamentos Orkut revelou que um grande número de participantes utiliza este espaço para aliciar crianças para a prática de pedofilia.
Gil Torquato esclareceu aos membros da CPI que o portal UOL está sempre se aprimorando para facilitar o acesso aos links para seus usuários efetuarem denúncias. O site possui, segundo o diretor, mais de três mil salas de bate-papo com cerca de três milhões de acessos ao dia. A sala de incesto, por exemplo, aberta por assinante, tem todos os dados armazenados desde sua criação e as demais salas geradas por usuários possuem os e-mails dos criadores, e se o conteúdo for impróprio, o usuário tem o e-mail cancelado automaticamente. “Em todas as seções fazemos questão de colocar links de denúncia e enfatizar que pedofilia é crime”, afirmou Torquato, que complementou dizendo que as denúncias podem ser feitas por telefone ou pelo próprio site e, além disso, seus assinantes e usuários recebem constantemente mensagens para denunciarem. Além do portal UOL, o SaferNet Brasil possui 126 mil denúncias, sendo que, segundo Thiago Tavares - presidente do órgão, 40% são de crimes de pedofilia e 1.005 denúncias foram feitas por usuários do UOL.
Questionado sobre o controle das idades dos usuários que acessam as salas de bate-papo classificadas como impróprias para menores, Torquato afirmou que é impossível verificar a real idade das pessoas que acessam essas salas, mas que eles utilizam todos os meios possíveis para alertar os internautas.
Malta acredita que uma possível solução para encontrar esses aliciadores e pedófilos é que haja uma legislação que obrigue os portais a colocar mediadores humanos 24 horas por dia nos sete dias da semana.
Torquato informou que é complicado seguir esta proposta, pois para monitorar todas as salas, só no portal da Uol, seriam necessários cerca de nove mil mediadores.
O procurador do Ministério Público Federal Sérgio Suriama informou que desde dezembro de 2005 há um acordo com os provedores Embratel, Terra, UOL e IG para que eles ajudem a combater crimes cibernéticos. Além de colocar links que facilitem o acesso aos receptores das denúncias, essas empresas orientam seus usuários sobre o que é e o que não é crime e os incentivam a denunciar quando um crime é cometido. Suriama afirma que, segundo esse acordo, os portais precisam armazenar as informações dos usuários por, pelo menos, seis meses. “O maior problema encontrado hoje é a resistência dos provedores internacionais, principalmente o Google, pois eles não colaboram com o combate a crimes cibernéticos.
Ainda de acordo com o procurador, o Orkut é o local onde há o maior número de denúncias, 90% dentre os demais sites.
O acusado de distribuir imagens de sexo com crianças e de oferecer programa com menores de idade, Márcio Aurélio Toledo, 36, foi o primeiro a depor. Ele negou fazer parte da rede e disse que recebia os vídeos em casa, feitos por outras pessoas. Toledo disse estar disposto a falar para obter o benefício da delação premiada, porém, quando os senadores Magno Malta - presidente da CPI - e Romeu Tuma começaram a mostrar os vídeos, com imagens dos supostos pedófilos, ele se negou a dizer os sobrenomes, alegando saber apenas os prenomes. Para Malta, isso é insuficiente. “Ele não disse nada, apesar de ter aceitado colaborar com a delação premiada, mas, desse jeito, sem falar nada, vai ser difícil”, declarou. Toledo está preso desde o dia 23/5 e nega todas as acusações.
O segundo a ser ouvido foi o auxiliar de processamento David Melero Júnior, 25, alvo de investigações por ter ligações com Toledo. Melero afirmou que conheceu o acusado na sala de bate-papo do UOL e que se encontrou com ele três vezes. O suspeito confirmou que conversou com o acusado sobre o garoto de 8 anos, vítima da rede. “Ele (Toledo) me falou que estava com um garoto de nove anos para iniciar (sexualmente), porém não acreditei em razão da idade do menino”, disse. Pelo que consta nas gravações feitas pela polícia, ele foi conivente com a informação. Melero disse ainda que não sabia do envolvimento de Toledo com uma rede de pedofilia e nega participação. Durante a apresentação das imagens, ele reconheceu a cortina do quarto do acusado, enquanto Toledo disse não reconhecê-las.
Valter José Ferreira, 55, dono da chácara em que Toledo morava, disse ter ficado surpreso com a prisão e o aliciamento de crianças pelo acusado. “Nunca desconfiei de nada. Tenho a chácara, mas não ficava cotidianamente no local”, declarou. Ele afirmou também não saber que Toledo levava homens para manter relacionamento sexual em sua casa. Valter não reconheceu as roupas de cama, ao ver as imagens das crianças com os pedófilos.
Ambos receberam voz de prisão ao final do depoimento.
O pai de uma das vítimas, não identificado para preservar sua família, reconheceu o filho em uma das imagens. Totalmente indignado, disse que se tratava de ultraje. “Toledo é maquiavélico, ele usa a religião para se beneficiar com essa rede de pedofilia”, acusou. Segundo ele, seu casamento foi desfeito devido à influência de Toledo sobre sua ex-esposa. “Ela frequëntava o mesmo terreiro que meu filho”, afirmou.

A CPI da Pedofilia prossegue nesta sexta-feira, às 10h, no Plenário José Bonifácio da Alesp. Dentre as pessoas que serão ouvidas estão o denunciante da rede e um médico que participou da investigação.

Brinquedos apreendidos dos pedófilos, usados para atrair crianças (veja foto)


13/06/2008 - CPI FEDERAL OUVE DEPOIMENTOS SOBRE EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS
Como Presidente da Comissão de Segurança Pública, o deputado estadual Conte Lopes (PTB), participou nesta sexta-feira, 13/6, da segunda reunião da CPI que apura crimes de pedofilia. Os senadores Magno Malta (PR-ES) e Romeu Tuma (PTB-SP) ouviram testemunha sobre suposta rede que atua na internet.
O homem identificado como X9, encapuzado, fez relato sobre a atuação de Marcio Aurélio Toledo, acusado de abusar de crianças e distribuir imagens de pedofilia na internet. X9 disse que há alguns meses, em uma viagem de van, tomou conhecimento da existência na internet de uma sala de bate-papo sobre incesto com crianças. Ele teria, então, se conectado ao site e entrado em contato com um homem que se apresentava dizendo ter 28 anos, ser gay e ter afilhados e sobrinhos bem treinados. Segundo X9, Toledo oferecia crianças para atrair e seduzir homens para manter relações sexuais com ele. A testemunha disse ter mantido conversas com Toledo e observado fotos de crianças exibidas por ele. Daí decidiu denunciá-lo à polícia. Os contatos entre X9 e Toledo passaram a ser monitorados por um delegado de polícia.
Para Malta, essas salas de bate-papo na Internet deveriam ter moderadores humanos. “Só assim as pessoas de bem acessariam as conversas sem ter nada a temer, diferentemente dos bandidos, que muito teriam a perder caso pudessem ser identificados e responsabilizados.” Malta enfatizou que é necessária a criação de uma lei que iniba a prática, pois os traumas causados por abusos marcam a pessoa para o resto da vida
Segundo o senador Romeu Tuma, não basta pedir que os provedores de sites assinem um termo de ajuste de conduta para inibir a pedofilia. Seria necessário exigir dessas empresas, que operam os sites de relacionamento, métodos de prevenção e filtros de conteúdo.
No período da tarde, a CPI ouviu o promotor José Carlos Blat, ele informou que foi investigado o histórico de alguns pedófilos e descobriu-se que muitos deles foram vítimas de abusos sexuais ou violência doméstica na infância, o que também pode desencadear um desvio sexual. “Os abusados de hoje, se não tiverem acompanhamento psicológico, podem virar pedófilos amanhã. É uma roda viva”, afirmou o promotor.

18/06/2008 – CPI DA GUERRA FISCAL OUVE SECRETÁRIO DA FAZENDA
“O Estado de São Paulo tem tomado medidas de combate à guerra fiscal, pautando-se pelo absoluto atendimento à legalidade, interpondo ações de inconstitucionalidade a diversos benefícios concedidos por algumas unidades da federação”, declarou o secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo, ouvido nesta quarta-feira, 18/6, na CPI da Guerra Fiscal, que o deputado Conte Lopes (PTB) é membro. Dentre os Estados questionados, estão Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. Segundo o secretário, “o julgamento dessas ações pelo Supremo Tribunal Federal (STF) facilitaria um acordo para o que se de chama guerra fiscal. Não julgando, o STF leva os Estados a intensificarem os incentivos”, ponderou. “Pela proposta, todas as operações interestaduais passarão a ser tributadas em 2%. Essa redução significará uma perda de R$ 3,5 bilhões. Nossa proposta é que a alíquota seja de 4%”, falou o secretário. Respondendo aos membros da CPI, sobre a implantação de postos de fronteira, para impedir casos de sonegação como o da soja-papel, Costa disse que o custo-benefício de instalação desses postos não compensa. “Para o Estado, é melhor manter postos volantes, para operações especiais, pois o custo para manter em torno de 1.500 fiscais nesses postos é muito alto”. Segundo ele, a implantação da NFE (Nota Fiscal Eletrônica), concluída neste semestre, vai permitir um controle maior das operações interestaduais. “A partir de agora saberemos, eletronicamente, que a mercadoria vai chegar ao Estado. Então, se for o caso, montamos uma operação especial, utilizando fiscais em postos volantes”, explicou, acrescentando que, para os produtos destinados à exportação, por exemplo, “hoje já existe um mecanismo eletrônico para fazer o cruzamento entre os dados vindos da Receita Federal, com uma defasagem aproximada de três horas. A sonegação é um fato. Temos que nos estruturar para minimizar a sonegação e a concorrência desleal para aqueles que estão efetivamente pagando seus tributos”, finalizou o secretário.
A CPI ouviu também o delegado do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic), Giovanni Sesti Moschini. As informações trazidas por ele comprovaram o que a CPI já suspeitava: a soja nunca existiu, mas sim a abertura de empresas para fazer o giro dos papéis fiscais. “O que o Deic apurou é que existe o crime da soja-papel e o inquérito está longe de ser concluído. Já houve a quebra de sigilo bancário para saber, exatamente, de onde veio e para onde foi o dinheiro envolvido na operação”, falou, acrescentando que “o que importava mesmo, conforme apuramos, era o lucro da operação fiscal”. A CPI volta a se reunir na próxima quarta-feira, 25/6, para leitura e votação do relatório final.

18/06/2008 – CADA UM NA SUA
O uso do Exército na Segurança Pública foi criticado por Conte Lopes (PTB), que lamentou os recentes problemas ocorridos no Rio de Janeiro. O deputado considerou que os acontecimentos podem comprometer toda a estrutura das Forças Armadas. “Segurança Pública não é só prender bandido, exige treinamento específico”, afirmou Conte Lopes, elogiando a atuação da polícia paulista, “que é de primeiro mundo, mas recebe salário de terceiro, e precisa ser valorizada”.

18/06/2008 - “NÃO VAI DAR CERTO”
“As Forças Armadas não foram treinadas para policiamento de rua. Exército existe para caso de guerra. O que aconteceu no Rio de Janeiro foi o mau uso das Forças Armadas pela Segurança Pública. Se você pega um tenente recém-saído da Academia Militar e o coloca para comandar garotos armados de fuzis, todos despreparados para a função, as coisas não podem funcionar. Ou então se treine o Exército para ser polícia”, declarou Conte Lopes (PTB), comentando a morte de três jovens de favela carioca que estava sendo vigiada por policiais militares. “Usar as Forças Armadas pensando que vai amedrontar bandido pode dar certo um dia, uma semana... mas, no fim, não vai dar certo”.

20/06/2008 – FORA EXÉRCITO
No último dia 15/6, três jovens foram encontrados mortos num lixão da Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro. Um militar do exército confirmou que ele e outros colegas haviam entregado os rapazes para traficantes rivais de outro morro. De acordo com Conte Lopes (PTB), o exército não deveria estar atuando nos morros do Rio, já que os militares foram treinados para guerra, e não para o tipo de trabalho para o qual foram designados na favela. Lopes ainda afirmou que São Paulo nunca solicitou ajuda de Exército, Marinha ou Aeronáutica, pois aqui os policiais têm um treinamento de armas e psicológico para combater os marginais.

24/06/2008 – BOM TRABALHO
Conte Lopes (PTB) comentou a ação de traficantes em Itaquera, que impediram a construção de ponte sobre o rio Pintadinho, local dominado pelo crime, ameaçando engenheiros e operários da obra. Com a presença da polícia, entretanto, a obra continuou. Lembrando que a ausência do Estado faz com que se formem bolsões onde a polícia e as autoridades são “impedidas” de entrar, Conte condenou ainda a presença do exército nos morros do Rio de Janeiro, o que considera um erro, por colocar militares que não têm treino para atuar como policiais. Segundo o deputado, o erro é tão evidente que o Poder Judiciário determinou a retirada das tropas. “Em São Paulo, nunca pedimos apoio do exército, marinha e aeronáutica”, disse, “porque a Polícia Militar e a Polícia Civil fazem muito bem seu trabalho”.

25/06/2008 – ALTERAÇÕES INÓCUAS
Não faz sentido a proposta “eleiçoeira” do prefeito da capital de realizar alterações no trânsito em julho, quando há, durante as férias escolares, uma natural diminuição no tráfego, disse Conte Lopes (PTB). Referindo-se a denúncias sobre a impunidade de torturadores, ele lembrou que os dois lados tiveram perdas, e defendeu que “cada um chore seus mortos”. Lopes ainda voltou a lamentar a utilização do Exército para atividades de segurança pública, como foi feito no Rio de Janeiro, num total desvio de finalidade e, ainda por cima, com fins eleitorais.

25/06/2008 – DEPUTADO CONTE LOPES (PTB) APRESENTA UM NOVO PROJETO DE LEI QUE BENEFICIA POLICIAIS
O deputado estadual Conte Lopes (PTB) apresentou nesta quarta-feira, 25/06, mais um projeto de lei que beneficia os policiais. Com o número 447/2008 o projeto concede isenção de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), na compra de armas de fogo, munição e colete a prova de bala, efetuada por policial. (veja íntegra)

26/06/2008 – POLÍCIAS DIGNAS DE ELOGIO
Para o deputado Conte Lopes (PTB), as polícias civil e militar de São Paulo têm o reconhecimento da população pelos excelentes serviços prestados e merecem elogios. “Aqui não há quadrilha que domine favelas, o que comprova que nossos policiais não estão mancomunados com ninguém”, defendeu. Cumprimentando o comandante geral e o delegado geral das duas corporações, Lopes criticou a abordagem da imprensa quanto à divulgação de suposto tráfico de influência dentro da polícia, envolvendo o coronel reformado da Polícia Militar, Wilson de Barros Consani Junior.